Processo minerário

803.070/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2016 Seção 1

   Relação nº 88/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO PIAUÍ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1174/2016

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2. 11/02/2015 Seção 1

   Página 65 do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/02/2015 Seção 1

   Relação nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

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4. 04/02/2015 Seção 1

   Relação nº 7/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°30/2014-Onde se lê: numa área de 33,21 ha, leia-se: numa área de 23,05 ha.

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5. 11/08/2014 Seção 1

   Relação nº 19/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°30/2014 de 01 de agosto de 2014-Vencimento em 01 de outubro de 2015

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