Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
803.209/2011 — EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 6/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.623/2011-MERCEDES MARIA DE ALVARENGADOU de 06/01/2012
RELAÇÃO Nº 19/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.144/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXPONENCIAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 16.951.917/0001-01- Alvará n°6136/2008
803.186/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROCessionário:GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.682.925/0001-74- Alvará n°15.426/2011
803.187/2011-ADRIANO MEDEIROS NETTO RIBEIROCessionário:GIPSITA PIAUI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.682.925/0001-74- Alvará n°19.484/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.196/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.197/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.201/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.204/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.205/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.206/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.207/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.208/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
803.209/2011-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.074/2002-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-OF. N°385/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.070/2014-DRAGA ANGELIM-Registro de Licença N°30/2014 de 01 de agosto de 2014-Vencimento em 01 de outubro de 2015
803.173/2014-W. M. JUNIOR LOCAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS-Registro de Licença N°31/2014 de 01 de agosto de 2014-Vencimento em 11 de abril de 2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.110/2014-FRANCISCO DJALMA ARCÂNGELO DA SILVA-OF. N°296/2014
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.138/2004-DANUSA MARIA CORDEIRO TAJRA- Registro de Licença N°:23/2014 - Vencimento em 22 DE MAIO DE 2015
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.803.050/1996-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ- NOT Nº384/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2014, p. 65