DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.000/2013-EDUARDO BARROS DE QUEIROZ RODRIGUES

861.028/2013-DIEGO ALVES BARBOSA

861.066/2013-DELSIONY GOMES DE SOUZA

861.226/2013-AMILTON VICENTE INACIO

861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

861.306/2013-PEDREIRA RIO VERDE LTDA

861.355/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS

861.409/2013-ALEXANDRE CÉSAR BATISTA FREIRE

861.506/2013-MBAC DESENVOLVIMENTO LTDA.

861.583/2013-TERRANOVA MINERADORA LTDA EPP

861.653/2013-MARCELO DUTRA E SILVA

862.098/2013-ANTÔNIO ANDRÉ BEIRA GUEDES

862.102/2013-LAUDIMAR DIAS

862.111/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

862.112/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

860.041/2014-JULIANO GOMES DA SILVA

860.042/2014-BRITENG BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LT D A

860.060/2014-LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CASTRO

860.074/2014-MATRA MINERAÇÃO LTDA

860.080/2014-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A

860.087/2014-MINERAÇÃO SANTA FÉ LTDA

860.120/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA

860.121/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA

860.122/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA

860.124/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA

860.125/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA

860.128/2014-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA

860.133/2014-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

860.836/2001-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA

862.060/2005-CALISTRATO E GUIMARAES LTDA EPP

861.304/2007-MARCELO LOURENÇONI GAZOLLA

860.521/2008-BERNARDINO APARECIDO BARBOSA

860.909/2009-MAXILÂNIO DONIZETE DINIZ

860.746/2011-MANUEL RODRIGUES BALADA FILHO

861.347/2011-ARMINDO VIANA DOS REIS

860.834/2012-GUILHERME MANZANOMACEDO SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

862.071/2012-GLAUBER NEUBIO DA SILVA-OF. N°867/DTM/DNPM/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

862.426/2011-TIJOLEIRA CEDRO LTDA

860.807/2012-SEBASTIÃO GOMES

861.023/2013-MARLY MARIA DE QUEIROZ

861.050/2013-GILBERTO VAZ

861.065/2013-CERPIRES PRODUTOS CERAMICOS LTDA

861.068/2013-MANOELINO ALVES MARTINS

861.070/2013-JOSÉ PEDRO CORREIA

861.231/2013-NG TERRAPLANAGEM, CASCALHO E AREIA LTDA

861.242/2013-ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA

861.287/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE

861.333/2013-JOAQUIM GARCEZ DE MENDONÇA FILHO

861.334/2013-ABRÃO RASSI NETO

861.349/2013-CELSO GOMES DA SILVA

861.408/2013-JOAO PINTO DE SOUSA

861.445/2013-GOIÁS CONSTRUTORA LTDA

861.492/2013-BENUNES MACHADO DE LIMA

861.570/2013-CERAMICA L N

861.901/2013-WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS

861.911/2013-RONALDO CÉSAR BATISTA DE MATOS

RELAÇÃO Nº 236/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.560/2011-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA- Alvará n°16.550/2011 - Cessionario:860.375/2014-Araguaia Mineração e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ 05.691.237/0001-80

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.316/2010-HELTON AMARAL PESSOA- Cessionário:Depósito de Areia Rio Santana e Transporte Ltda Me- CPF ou CNPJ 15.577.033/0001-76- Alvará n°5.537/2010

862.061/2011-AFRÂNIO FERREIRA FILHO- Cessionário:Afrânio Ferreira Filho & Cia. Ltda Me- CPF ou CNPJ 18.476.378/0001-21- Alvará n°17.480/2011

860.844/2013-KÊNIA ANGÉLICA DOS SANTOS LIMACessionário:Depósito de Areia Rio Santana e Transporte Ltda MeCPF ou CNPJ 15.577.033/0001-76- Alvará n°5.537/2010

860.976/2013-EDER PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mineração Rio Claro Ltda- CPF ou CNPJ 10.416.169/0001-80-Alvará n°4.062/2010

860.977/2013-EDER PEREIRA DE REZENDE- Cessionário:Mineração Rio Claro Ltda- CPF ou CNPJ 10.416.169/0001-80-Alvará n°4.062/2010

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.589/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE- Cessionário:Webert Carvalho Ribeiro- CNPJ 664.122.421-04- Registro de Licença n°151/2013- Vencimento da Licença: 17/03/2015

861.683/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Cessionário:Pais e Filhos Areia Eireli Me- CNPJ 19.093.982/0001-31- Registro de Li-

cença n°166/2013- Vencimento da Licença: 14/08/2014

861.684/2012-IRMÃOS CHAVES MATERIAIS E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME- Cessionário:Pais e Filhos Areia Eireli Me- CNPJ 19.093.982/0001-31- Registro de Li-

cença n°222/2013- Vencimento da Licença: 06/09/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA