Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 148
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.163/2014-RICARDO SILVA CAMARÇO-OF. N°437/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
803.419/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-AI N°87/2014
803.391/2011-CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRAAI N°86/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.068/2014-SERGIO DE SOUSA SOARES-Registro de Licença N°32/2014 de 11 de agosto de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021
803.110/2014-FRANCISCO DJALMA ARCÂNGELO DA SILVA-Registro de Licença N°33/2014 de 11 de agosto de 2014-Vencimento em 20 de agosto de 2016
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.091/2005-ANASTÁCIO DE OLIVEIRA SANTOS- Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 30 de junho de 2017
803.286/2011-CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO- Registro de Licença N°:37/2014 - Vencimento em 17 de julho de 2016
803.314/2013-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO- Registro de Licença N°:36/2014 - Vencimento em 23 de julho de 2015
803.398/2013-MARQUES E BANDEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:35/2014 - Vencimento em 18 de julho de 2015
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2014, p. 148