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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 20/2014

Seção
1
Data
Edição
154
Página
148

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.163/2014-RICARDO SILVA CAMARÇO-OF. N°437/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.419/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-AI N°87/2014

803.391/2011-CUSTODIO CESAR BRITO ALMENDRAAI N°86/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.068/2014-SERGIO DE SOUSA SOARES-Registro de Licença N°32/2014 de 11 de agosto de 2014-Vencimento em 28 de fevereiro de 2021

803.110/2014-FRANCISCO DJALMA ARCÂNGELO DA SILVA-Registro de Licença N°33/2014 de 11 de agosto de 2014-Vencimento em 20 de agosto de 2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.091/2005-ANASTÁCIO DE OLIVEIRA SANTOS- Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 30 de junho de 2017

803.286/2011-CARLOS ALBERTO DE MELO LOBO- Registro de Licença N°:37/2014 - Vencimento em 17 de julho de 2016

803.314/2013-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO- Registro de Licença N°:36/2014 - Vencimento em 23 de julho de 2015

803.398/2013-MARQUES E BANDEIRA LTDA ME- Registro de Licença N°:35/2014 - Vencimento em 18 de julho de 2015

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 13/08/2014, p. 148

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