Processo minerário

803.398/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°46431/2025/SERFIS-MA/PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18452/2024/SEOUFI-PI/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 16/08/2017 Seção 1

   Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:53/2013 - Vencimento em 17/08/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/08/2014 Seção 1

   Relação nº 20/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:35/2014 - Vencimento em 18 de julho de 2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 20/12/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ · p. 127

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)