Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 102, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 79
PORTARIA Nº 102, DE 18 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.311/1998, resolve:
Art. 1° Outorgar à Marc Mineração Indústria e Comércio Ltda, concessão para lavrar Saibro, Feldspato e Argila Refratária, nos Municípios de Campo Largo e Itaperuçu, Estado do Paraná, numa área de 991,35ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°00'36,953''S / 49°33'13,627''W; 25°00'53,054''S / 49°33'13,627''W; 25°00'53,053''S / 49°33'09,196''W; 25°01'33,826''S
/ 49°33'09,196''W; 25°01'33,787''S / 49°36'32,507''W; 25°00'36,914''S / 49°36'32,481''W; 25°00'36,953''S / 49°33'13,627''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°00'36,953''S e Long. 49°33'13,627''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 495,4m-S; 124,2m-E; 1254,6m-S; 5700,0m-W; 1750,0m-N; 5575,8mE.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 102 — DE 18 DE AGOSTO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 20/08/2014, p. 79