Processo minerário

826.311/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 20/08/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 102, DE 18 DE AGOSTO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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3. 25/02/2014 Seção 1

   Página 123 do DOU de 25/02/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 25/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 - SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Retificação de despacho (1388)

     Publicado DOU de 29/11/2002, Relação n° 482/2002, Seção 1, pág. 143/144- Onde se lê:''... no município de Rio Branco do Sul, Estado do Paraná..'', leia-se:''... nos municípios de Campo Largo e Itaperuçu, Estado do Paraná...''

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5. 12/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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