Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 118, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 161
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 846.200/2000, resolve:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 118, DE 20 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 846.200/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à Elizabeth Mineração Ltda., concessão para lavrar Areia, Argila e Calcário, nos Municípios de Alhandra e Pitimbu, Estado da Paraíba, numa área de 746,73ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 07°24'20,665''S/34°54'12,498''W; 07°23'15,253''S/34°54'12,498''W; 07°23'15,252''S/34°53'42,280''W; 07°23'14,875''S/34°53'42,280''W; 07°23'14,875''S/34°53'39,368''W; 07°23'46,935''S/34°53'39,367''W; 07°23'46,934''S/34°53'10,019''W; 07°24'03,210''S/34°53'10,019''W; 07°24'03,210''S/34°53'05,943''W; 07°23'46,449''S/34°53'05,943''W; 07°23'46,450''S/34°53'38,552''W; 07°23'10,370''S/34°53'38,553''W; 07°23'10,368''S/34°52'53,368''W; 07°24'54,088''S/34°52'53,363''W; 07°24'54,090''S/34°54'08,258''W; 07°25'03,894''S/34°54'08,258''W; 07°25'03,894''S/34°54'11,340''W; 07°24'20,666''S/34°54'11,340''W; 07°24'20,665''S/34°54'12,498''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 955,0m, no rumo verdadeiro de 60°52'00''006 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°24'35,800''S e Long. 34°54'39,700''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2009,5m-N; 926,7m-E; 11,6m-N; 89,3m-E; 984,9m-S; 900,0m-E; 500,0m-S; 125,0m-E; 514,9m-N; 1000,0m-W; 1108,4m-N; 1385,7m-E; 3186,3m-S; 2296,7m-W; 301,2m-S; 94,5m-W; 1328,0mN; 35,5m-W.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 118 — DE 20 DE AGOSTO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 161, 22/08/2014, p. 72