Processo minerário

846.200/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 82/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51741/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 10/02/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3639/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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3. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:59/2025/ANM/SERFIS-PB/RN, de 05/12/2025

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4. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:Auto de Interdição Nº 58/2025/ANM/SERFIS-PB/RN, de 09/10/2025- Lacre N° N/A

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40861/2025/SERFIS-PB/RN/ANM

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   • Concessão de Lavra
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5. 29/07/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 07/02/2025 Seção 1

   Relação 29/2025

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7. 07/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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8. 22/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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9. 19/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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10. 17/04/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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11. 22/08/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 118, DE 20 DE AGOSTO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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12. 23/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 17/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 73

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15. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 20/01/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 59

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