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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
162
Página
102

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.583/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.671/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.728/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.733/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.845/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.731/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.734/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.735/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

866.773/2012-DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.030/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Área de 332,87 ha para 49,83 ha-Arenito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.406/2011-JOSÉ EDUARDO PRATA DE CARVALHO FILHO -Alvará N°8996/2011

866.407/2011-JOSÉ EDUARDO PRATA DE CARVALHO FILHO -Alvará N°8997/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.941/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-Calcário

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

866.920/2009-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°15.113/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.238/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15606/2008

866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE-ALVARÁ N°12.990/2010

867.092/2010-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-ALVARÁ N°15.983/2010

867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS-ALVARÁ N°1247/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

866.382/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°12/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.314/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.727/2011-INÊS DAVI-OF. N°030/2014

866.728/2011-INÊS DAVI-OF. N°030/2014

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.726/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°32/2014 de 06/06/2014 - Prazo 02 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.026/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°051/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 15/12/2015

866.351/2014-DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDARegistro de Licença N°052/2014 de 19/08/2014-Vencimento em Indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.191/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:345/2000 - Vencimento em 26/05/2028

RELAÇÃO Nº 93/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

866.845/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 17/03/2014

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

866.512/2006-LJM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N°058/2007-Onde se lê:"...a partir de 21/09/05 prazo: indeterminado." - Leia-se: "...a partir de 08/07/2013 prazo: 10(dez) anos."

866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA ME- Registro de Licença N°039/2013-Onde se lê:"...Vencimento em 18/10/18/10/2014." - Leia-se: "...Vencimento em 29/05/2018."

866.750/2013-LEONARDO ALVES REGO SALATIEL ME- Registro de Licença N°95/2013-Onde se lê:"...Vencimento em 17/06/2014." - Leia-se: "...Vencimento em 27/05/2015."

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

866.345/2010-Amazonia Capital e Participações LtdaNOT. N°405/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

866.345/2010-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°1350/2011

JOSÉ DA SILVA LUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2014, p. 102

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