Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 102
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.406/2011-JOSÉ EDUARDO PRATA DE CARVALHO FILHO -Alvará N°8996/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
866.583/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.671/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.728/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.733/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.845/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
866.883/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.731/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.734/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.735/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.773/2012-DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.030/2010-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA- Área de 332,87 ha para 49,83 ha-Arenito
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.406/2011-JOSÉ EDUARDO PRATA DE CARVALHO FILHO -Alvará N°8996/2011
866.407/2011-JOSÉ EDUARDO PRATA DE CARVALHO FILHO -Alvará N°8997/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.941/2011-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-Calcário
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
866.920/2009-SUPREMA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°15.113/2011
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.238/2008-CMG MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°15606/2008
866.881/2008-ELVIO LUIZ SCHELLE-ALVARÁ N°12.990/2010
867.092/2010-PAULO CAVALCANTE TRAVEN-ALVARÁ N°15.983/2010
867.370/2010-OSMAR ALVES DE MATOS-ALVARÁ N°1247/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.382/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°12/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.314/2013-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.727/2011-INÊS DAVI-OF. N°030/2014
866.728/2011-INÊS DAVI-OF. N°030/2014
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
866.726/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°32/2014 de 06/06/2014 - Prazo 02 anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.026/2014-BIGUA COMERCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIO LTDA ME-Registro de Licença N°051/2014 de 19/08/2014-Vencimento em 15/12/2015
866.351/2014-DESTESA TERRA CONSTRUÇÕES LTDARegistro de Licença N°052/2014 de 19/08/2014-Vencimento em Indeterminado
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.191/1998-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:345/2000 - Vencimento em 26/05/2028
RELAÇÃO Nº 93/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
866.845/2008-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 17/03/2014
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
866.512/2006-LJM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA- Registro de Licença N°058/2007-Onde se lê:"...a partir de 21/09/05 prazo: indeterminado." - Leia-se: "...a partir de 08/07/2013 prazo: 10(dez) anos."
866.922/2012-ROQUE DAL AVECHIA ME- Registro de Licença N°039/2013-Onde se lê:"...Vencimento em 18/10/18/10/2014." - Leia-se: "...Vencimento em 29/05/2018."
866.750/2013-LEONARDO ALVES REGO SALATIEL ME- Registro de Licença N°95/2013-Onde se lê:"...Vencimento em 17/06/2014." - Leia-se: "...Vencimento em 27/05/2015."
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
866.345/2010-Amazonia Capital e Participações LtdaNOT. N°405/2012
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
866.345/2010-AMAZÔNIA CAPITAL E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°1350/2011
JOSÉ DA SILVA LUZ
Processos neste ato
- 866.406/2011
- 866.583/2008
- 866.671/2008
- 866.728/2008
- 866.733/2008
- 866.845/2008
- 866.883/2009
- 866.731/2010
- 866.734/2010
- 866.735/2010
- 866.773/2012
- 866.030/2010
- 866.407/2011
- 866.941/2011
- 866.920/2009
- 866.238/2008
- 866.881/2008
- 867.092/2010
- 867.370/2010
- 866.382/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 25/08/2014, p. 102