Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 165
- Página
- 90
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
7801/2014-866.549/2012-OTAIR DE OLIVEIRA LIMATermo de Compromisso
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 141/2014-SEDE-DF
Fase de Autorização de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua
publicação:(276)
(276)
830.763/2007-VALE S A-ALVARÁ N°7797/2014-3 anos Retifica o ALVARÁ N°11631, DOU de 06/10/2010
810.288/2010-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-ALVARÁ N°7798/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°9069, DOU de 04/07/2011
815.519/2013-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME-ALVARÁ N°7799/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°10328, DOU de 16/10/2013
RELAÇÃO Nº 96/2014-MT
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7800/2014-866.943/2009-GIANCARLO CAMPESATTOTermo de Compromisso
7801/2014-866.549/2012-OTAIR DE OLIVEIRA LIMATermo de Compromisso
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7802/2014-866.965/2011-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-Termo de Compromisso
7803/2014-866.467/2012-ROBERTO BASSO-Termo de Compromisso
7804/2014-866.686/2012-BENEVENUTO, BRITO & BRITO LTDA-Termo de Compromisso
7805/2014-866.140/2013-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS E PRODUTORES DE OURO DO VALE DO RIO PEIXOTO LT-Termo de Compromisso
7806/2014-866.678/2013-ALONSO ALVES FILHO-Termo de Compromisso
7807/2014-867.154/2013-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-Termo de Compromisso
7808/2014-867.155/2013-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA-Termo de Compromisso
RELAÇÃO Nº 25/2014-PI
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7811/2014-803.170/2014-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado
7812/2014-803.171/2014-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado
7813/2014-803.179/2014-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-Termo de Compromisso assinado
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7814/2014-803.165/2014-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado
7815/2014-803.166/2014-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado
7816/2014-803.167/2014-VALVERDE GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-Termo de Compromisso assinado
7817/2014-803.168/2014-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-Termo de Compromisso assinado
7818/2014-803.169/2014-EMILIANO MADRID DOS SANTOS-Termo de Compromisso assinado
RELAÇÃO Nº 26/2014-PI
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)
(323)
7819/2014-803.118/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7820/2014-803.119/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7821/2014-803.120/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7822/2014-803.121/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7823/2014-803.122/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7824/2014-803.123/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7825/2014-803.124/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7826/2014-803.125/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7827/2014-803.126/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7828/2014-803.127/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7829/2014-803.128/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7830/2014-803.129/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
7831/2014-803.130/2014-BM BRASIL MINERAL GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-Termo de Compromisso assinado
RELAÇÃO Nº 163/2014-RN
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)
(322)
7809/2014-848.223/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A. 7810/2014-848.225/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-
SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 165, 28/08/2014, p. 90