Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 864.335/2007

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 126/2014

Seção
1
Data
Edição
169
Página
84

Seu processo neste ato

  • Relação nº 126/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

    864.335/2007 — MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

    AI N°566/2013 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 126/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

    864.335/2007 — MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.

    AI N°22/2013 - DNPM/TO

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

864.097/2008-RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO- DOU de 22/11/2013

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

864.265/2005-AILTON LOPES DA CONCEIÇÃO CERÂMICA SANTA CATARINA- AI N°56/2012 - DNPM/TO

864.313/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°575/2013 - DNPM/TO

864.318/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°574/2013 - DNPM/TO

864.319/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°573/2013 - DNPM/TO

864.320/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°572/2013 - DNPM/TO

864.322/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°571/2013 - DNPM/TO

864.326/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°570/2013 - DNPM/TO

864.327/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°569/2013 - DNPM/TO

864.333/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°568/2013 - DNPM/TO

864.334/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°567/2013 - DNPM/TO

864.335/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.- AI N°566/2013 - DNPM/TO

864.188/2009-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°1076/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

864.084/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-AI N°1011/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

864.313/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°12/2013 - DNPM/TO

864.318/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°14/2013 - DNPM/TO

864.319/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°15/2013 - DNPM/TO

864.320/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°16/2013 - DNPM/TO

864.322/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°17/2013 - DNPM/TO

864.326/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°18/2013 - DNPM/TO

864.327/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°19/2013 - DNPM/TO

864.333/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°20/2013 - DNPM/TO

864.334/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°21/2013 - DNPM/TO

864.335/2007-MINERALBRAX EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA.-AI N°22/2013 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

864.087/2004-CARLOS ROBERTO CAMARGO- AI N°238/2013 - DNPM/TO

864.219/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°302/2012 - DNPM/TO

864.220/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°301/2012 - DNPM/TO

864.222/2004-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°300/2012 - DNPM/TO

864.074/2005-RONALDO EURIPEDES DE SOUZA- AI N°29/2012 - DNPM/TO

864.222/2005-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°532/2013 - DNPM/TO

864.223/2005-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- AI N°534/2013 - DNPM/TO

864.440/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°948/2013 - DNPM/TO

864.083/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1010/2013 - DNPM/TO

864.085/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1012/2013 - DNPM/TO

864.086/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1013/2013 - DNPM/TO

864.087/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1014/2013 - DNPM/TO

864.088/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1015/2013 - DNPM/TO

864.089/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1016/2013 - DNPM/TO

864.090/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1017/2013 - DNPM/TO

864.091/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1017/2013 - DNPM/TO

864.092/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1182/2013 - DNPM/TO

864.093/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1020/2013 - DNPM/TO

864.094/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1021/2013 - DNPM/TO

864.095/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1022/2013 - DNPM/TO

864.096/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1023/2013 - DNPM/TO

864.097/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1024/2013 - DNPM/TO

864.098/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1025/2013 - DNPM/TO

864.099/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1026/2013 - DNPM/TO

864.100/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1027/2013 - DNPM/TO

864.101/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- AI N°1028/2013 - DNPM/TO

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

864.074/2005-RONALDO EURIPEDES DE SOUZA- AI N°29/2012 - DNPM/TO

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

ver todos os 40 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 03/09/2014, p. 84

Acompanhar 864.335/2007

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis