DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 244/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

860.722/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRADOU de 02/07/2014

860.723/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRADOU de 02/07/2014

860.724/2010-WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRADOU de 02/07/2014

RELAÇÃO Nº 247/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

860.851/2011-RÔMULO BOECHAT LOPES RAIMONDIAlvará n°9.929/2011 - Cessionario:860.693/2014-Mineração Cerrado Ltda- CPF ou CNPJ 03.497.835/0001-97

860.936/2011-E. C. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA ME- Alvará n°9.720/2011 - Cessionario:860.746/14, 860.747/14, 860.748/14, 860.749/14, 860.750/14 e 860.751/14-Corina Francisca de Oliveira (860.746/14, 860.747/14, 860.749/14 e 860.750/14) Pedro de Castro e Silva Filho (860.748/14) Teixeira de Oliveira & Souza de Oliveira Ltda (860.751/14)- CPF ou CNPJ 785.220.481-34; 409.522.661-72 e 05.398.552/0001-13

862.096/2012-NEILSON GONÇALVES DE ALMEIDA JUNIOR- Alvará n°3.517/2013 - Cessionario:860.799/2014-Gonçalves & Almeida Ltda ME- CPF ou CNPJ 18.090.544/0001-57

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

861.184/2007-EDIVAN ENES OLIVEIRA DA SILVACessionário:Paulo Frederico da Matta Clementino- CNPJ 001.202.441-44- Registro de Licença n°009/2009- Vencimento da Licença: 10/08/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.256/2005-MANOEL AIRES FILHO- Alvará n° 1.693/2005 - Cessionário: Manoel Aires Filho & Cia. Ltda- CNPJ 08.640.137/0001-12

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA