Processo minerário

860.256/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 35/2018/GO · Superintendência em Goiás

   • Nega provimento ao recurso interposto (479)

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 84/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 287/2017

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4. 13/12/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 450, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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5. 06/07/2016 Seção 1

   Relação nº 170/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°564/2016/DTM-GO

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6. 05/06/2015 Seção 1

   Página 70 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 11/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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