DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 112/2014 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

8205/2014-800.636/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 8206/2014-800.296/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 8207/2014-800.299/2014-G T CONSTRUTORA LTDA. ME-

8208/2014-800.302/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 8209/2014-800.309/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME 8210/2014-800.310/2014-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS ME 8211/2014-800.326/2014-PIRANGY PEDRA LTDA ME 8212/2014-800.328/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME 8213/2014-800.330/2014-ANANIAS SARAIVA GONZAGA ME 8214/2014-800.331/2014-ORLANDO CARNEIRO DE SIQUEIRA 8215/2014-800.332/2014-ORLANDO CARNEIRO DE SIQUEIRA 8216/2014-800.333/2014-ORLANDO CARNEIRO DE SIQUEIRA 8217/2014-800.334/2014-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME 8218/2014-800.336/2014-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A 8219/2014-800.340/2014-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP. 8220/2014-800.349/2014-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LT D A . 8221/2014-800.371/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E. 8222/2014-800.372/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E. 8223/2014-800.373/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E. 8224/2014-800.374/2014-SAVIO COELHO MAGALHÃES M.E. 8225/2014-800.403/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 8226/2014-800.404/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 8227/2014-800.405/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA. 8228/2014-800.408/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.-

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

8229/2014-800.755/2013-FRANCISCO GETULIO SILVA GUIMARÃES 8230/2014-800.375/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 8231/2014-800.376/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

RELAÇÃO Nº 116/2014 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

8232/2014-800.607/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

8233/2014-800.608/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

8234/2014-800.610/2012-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-TERMO DE COMPROMISSO

RELAÇÃO Nº 155/2014 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322)

(322)

8240/2014-896.309/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 8241/2014-896.317/2014-SANDRO SANTANA DOS SANTO S 8242/2014-896.328/2014-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA. 8243/2014-896.329/2014-SURREAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ME-

8244/2014-896.350/2014-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA. 8245/2014-896.351/2014-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

8246/2014-896.685/2012-C & C MINERAÇÃO LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 136/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321)

(321)

8247/2014-868.049/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA-

RELAÇÃO Nº 137/2014 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

8248/2014-868.022/2012-JOSÉ ROBERTO EVANGELISTA-TERMO ASSINADO

RELAÇÃO Nº 30/2014 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323)

(323)

8235/2014-846.713/2011-JÚLIO CÉSAR MENDES-Termo de Compromisso

8236/2014-846.714/2011-JÚLIO CÉSAR MENDES-Termo de Compromisso

8237/2014-846.098/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-Termo de Compromisso

8238/2014-846.099/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-Termo de Compromisso

8239/2014-846.104/2013-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA-Termo de Compromisso

REFERENTE: Processo nº 48400.000141/2013 - 79 INTERESSADO: PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S.A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a Instalação da UTE Baixada Fluminense e a Linha de Transmissão 500kV, no município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro.

De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JA, com base na Resolução Autorizativa, nº 3.543, de 12 de junho de 2012, onde declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, a área de terra necessária à passagem das linhas de transmissão 500 kV que interligarão a Subestação da UTE Baixada Fluminense, localizada no município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários e a suspensão imediata da análise dos processos interferentes nas referidas áreas, que abrange uma área de aproximadamente 132,37 ha (cento e trinta e dois hectares, trinta e sete ares), no município de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, conforme memoriais descritivos e formulário da folha 98 constante no processo 48400-000141/2013 - 79.

SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA