Processo minerário

800.334/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 66

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2. 13/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 132/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI N°299/2018

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3. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 83

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4. 05/12/2018 Seção 1

   Página 83 do DOU de 05/12/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/03/2016 Seção 1

   Relação nº 38/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8.217/2014 - Cessionario:800.754/2015-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ- CPF ou CNPJ 002.141.893-41

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8.217/2014 - Cessionario:800.753/2015-GLAYCIANE FARIAS MUNIZ- CPF ou CNPJ 002.141.893-41

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6. 15/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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