DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 258/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

861.259/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

862.111/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

862.112/2013-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

804.365/1975-CLEVELAND PREMIER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1171/DTM/DNPM/2014

860.650/2001-MAURÍCIO MACHADO VITTI-OF. N°1170/DTM/DNPM/2014

860.553/2010-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1242/DTM/DNPM/2014

861.553/2010-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°1175/DTM/DNPM/2014

860.750/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°1172/DTM/DNPM/2014

861.072/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME-OF. N°1204/DTM/DNPM/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.199/1986-MINERADORA THERMAS LTDA-OF. N°1203/DTM/DNPM/2014

860.553/2010-WEMERSON GOMES EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1243/DTM/DNPM/2014

861.553/2010-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°1174/DTM/DNPM/2014

860.750/2012-MINERAÇÃO SUDOESTE E TRANSPORTADORA JUNIOR LTDA-OF. N°1173/DTM/DNPM/2014

861.072/2012-ALAOR FERREIRA DA CRUZ AREIA ME-OF. N°1205/DTM/DNPM/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.142/2011-DENILSON BATISTA DA SILVA-OF. N°1156/DTM/DNPM/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

862.881/2011-DIVINO MONTEIRO DOS SANTOS-Registro de Licença N°158/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 12/04/2015

861.519/2012-MAURO MARTINS LOPES ME-Registro de Licença N°159/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 08/05/2015

861.706/2012-LUIZ CRUVINEL LOURENÇO-Registro de Licença N°154/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 22/05/2016

860.593/2013-MINERADORA JATAÍ LTDA-Registro de Licença N°148/2014 de 13/08/2014-Vencimento em 01/03/2015

861.075/2013-RAIZAMA AREIA E CASCALHO LTDARegistro de Licença N°169/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 14/05/2016

861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES-Registro de Licença N°149/2014 de 2008/2014-Vencimento em 01/07/2015

861.337/2013-JOSE DIAS-Registro de Licença N°161/2014 de 27/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO

861.463/2013-LUZIA PIRES DE ALMEIDA-Registro de Licença N°150/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 31/07/2015

861.508/2013-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°155/2014 de 26/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO

861.607/2013-SEBASTIÃO BARTOLOMEU DA SILVARegistro de Licença N°152/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 12/08/2015

861.805/2013-VILMAR MOREIRA SANTOS-Registro de Licença N°160/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 14/10/2014

861.840/2013-FREITAS & ANDRADE LTDA ME-Registro de Licença N°163/2014 de 01/09/2014-Vencimento em 15/10/2016

860.194/2014-MAGMA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°156/2014 de 26/08/2014-Vencimento em INDETERMINADO

860.199/2014-DRAGA CORUMBÁ LTDA ME-Registro de Licença N°157/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 05/02/2018

860.305/2014-ANA CANDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA-Registro de Licença N°153/2014 de 20/08/2014-Vencimento em 17/03/2018

860.320/2014-EDSON PEREIRA DOS SANTOS-Registro de Licença N°168/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 24/02/2015

860.376/2014-MARIA ANGELA DO CARMO ME-Registro de Licença N°166/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 08/08/2016

860.377/2014-MARIA ANGELA DO CARMO ME-Registro de Licença N°167/2014 de 04/09/2014-Vencimento em 08/08/2016

860.388/2014-JOÃO SEBASTIÃO NETO-Registro de Licença N°165/2014 de 01/09/2014-Vencimento em 10/02/2016

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

861.142/2012- HABILITADOS os proponentes: Antônio Ranulfo de Oliveira e Pedreira Pedra Negra Ltda e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

860.545/1999-HP Mineração e Meio Ambiente Ltda. EDITAL N° 20/2013 - Publicado DOU de 22/08/2013

RELAÇÃO Nº 260/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

861.630/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1167/2014

861.658/2010-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1168/2014

860.127/2011-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1169/2014

861.494/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1173/2014

861.495/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1174/2014

861.496/2011-GRUPO SHANZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1175/2014

862.342/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPPOF. N°1185/2014

861.570/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-OF. N°1181/2014

861.617/2012-CERAMICA SANTA BARBARA LTDA EPP-OF. N°1161/2014

862.082/2013-ELOISA CAMARGO ME-OF. N°1172/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60

dias(252)

860.136/2013-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1187/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM-

BÁ LTDA-OF. N°1179/2014

860.586/2008-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1219/2014

861.905/2010-CECRISA REVESTIMENTOS CERÂMICOS S/A-OF. N°1176/2014

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

862.868/2011-ALFA ROCK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1184/2014-60 dias

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°1220/2014

860.286/1989-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°1170/2014 e 1171/2014

860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1178/2014

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA