Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 195/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 70
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 195/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
848.073/2013-GEOMINE CONSULTORIA MINERAL LTDA.- DOU de 26/08/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
848.078/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- AI N°535/2013
848.085/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- AI N°534/2013
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 208/2011-Publicada no DOU de 09/11/2011-Processo nº 848.238/2008 - Evento nº 638
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
848.477/2008-MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO SOARES - ME- DOU de 12/02/2014
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
848.132/2008-INGO GUSTAV WENDER- AI N°119/2014
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 136/2014-Publicada no DOU de 23/07/2014-Processo nº 848.207/2007 - Evento nº 1739
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 22/09/2014, p. 70