Processo minerário

848.207/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 19/2007 - Vencimento em 20/01/2027

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15434/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11948/2025/NUOUT-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49708/2024/NUFIS-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 118/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA- CNPJ 05.686.604/0003- 19- Registro de Licença N° 19/2007- Vencimento da Licença: 17/10/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 04/11/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 25/07/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 129

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 147

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 21/02/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/12/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 121

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 26/11/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 116

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 03/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 69

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 20/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 12/03/2015 Seção 1

    Página 55 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 22/09/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 70

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 23/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 59

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 14/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 34

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 15/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)