Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 200/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
848.405/2011 — PAULO FERNANDO TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA
OF. N°1.521/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 200/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
848.018/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS- AI N°140/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.405/2011-PAULO FERNANDO TEIXEIRA SOUTO DE SOUZA-OF. N°1.521/2014
848.381/2013-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-OF. N°694/2014
848.382/2013-ZURENILDO ROSENO DA SILVA-OF. N°694/2014
RELAÇÃO Nº 201/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
848.018/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS- NOT. N°19/2014
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
848.018/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS-AI N°481/2013
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 23/09/2014, p. 66