Processo minerário

848.018/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2016 Seção 1

   Relação nº 155/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 05/10/2015 Seção 1

   Página 705 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

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3. 03/03/2015 Seção 1

   Página 102 do DOU de 03/03/2015 — Seção 1

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4. 23/09/2014 Seção 1

   Página 66 do DOU de 23/09/2014 — Seção 1

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5. 23/09/2014 Seção 1

   Relação nº 200/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°140/2014

   • Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA (9 0 4)

     NOT. N°19/2014

   • Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa (1035)

     AI N°481/2013

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6. 31/03/2014 Seção 1

   Relação nº 59/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°481/13

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7. 10/02/2014 Seção 1

   Relação nº 22/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.19/2014 - R$ 485,20

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8. 06/01/2014 Seção 1

   Relação nº 331/2013 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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9. 25/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 15/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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