DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 266/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

862.051/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO S A-OF. N°1272/DTM/DNPM/2014-180 dias

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

860.021/2012- Recurso interposto por João Celso Costa

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

300.114/2012- HABILITADOS os proponentes: Areia Barra Azul Extração e Comércio Ltda. (juntada 003584/2014); Itamar Luiz Meireles Sachetto (juntada 3545/2014); Itmar Luiz Meireles Sachetto ( juntada 3546/2014); Itamar Luiz Meireles Sachetto ( juntada 3547/2014); Itamar Luiz Meireles Sachetto (juntada 3548/2014); Itamar Luiz Meireles Sachetto (juntada 3549/2014). e INABILITADOS os proponentes:

301.085/2012- HABILITADOS os proponentes: HP Mineração e Meio Ambiente Ltda., Lázaro Delvair da Costa, Elcilon Ferreira de Matos e Itamar Luiz Meireles Sachetto. e INABILITADOS os proponentes:

Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804)

860.489/2002 - Publicado DOU de 27/09/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.970/2009-ALBA LÚCIA VIEIRA DA SILVA-Registro de Licença N°190/2014 de 17/09/2014-Vencimento em 06/07/2019

860.122/2012-ADALOR ORTENSO RABELO-Registro de Licença N°194/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 12/05/2018

860.150/2012-ADENILTON LUZIANO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°183/2014 de 16/09/2014-Vencimento em 12/06/2016

861.641/2012-DAIANE PAULA FARIA-Registro de Licença N°189/2014 de 17/09/2014-Vencimento em 12/07/2016

862.098/2012-TELES E DANTAS LTDA-Registro de Licença N°186/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 29/11/2017

862.137/2012-ANA MARIA CEZARIA CALZADA MACHADO-Registro de Licença N°195/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 31/12/2014

860.151/2013-WILSON PINHEIRO-Registro de Licença N°171/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 31/12/2017

860.191/2013-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSRegistro de Licença N°180/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 22/01/2017

860.478/2013-ISRAEL DE FREITAS LEMES-Registro de Licença N°174/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 30/01/2017

860.949/2013-REGINALDO AUGUSTO CUNHA-Registro de Licença N°176/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 08/04/2015

861.052/2013-JOVAIR RIBEIRO DOS SANTOS-Registro de Licença N°192/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 02/05/2015

861.136/2013-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTORegistro de Licença N°196/2014 de 18/09/2014-Vencimento em 25/04/2015

861.180/2013-CARLOS ANTÔNIO PEREIRA NEVES-Registro de Licença N°172/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 07/05/2015

861.335/2013-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA EPP-Registro de Licença N°185/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 25/06/2015

861.525/2013-RODRIGO ALVES ARAUJO ME-Registro de Licença N°182/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 25/05/2018

861.813/2013-EDNA SOUZA BRAGA-Registro de Licença N°193/2014 de 18/09/2014-Vencimento em INDETERMINADO

862.079/2013-INFINITE PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°181/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 05/11/2017

862.103/2013-VINÍCIUS LEÃO FERREIRA-Registro de Licença N°191/2014 de 17/09/2014-Vencimento em 24/05/2015

860.030/2014-LIRO FRANCISCO DA SILVA-Registro de Licença N°177/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 03/07/2015

860.086/2014-JJX: FORTES INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°170/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 15/01/2016

860.232/2014-MARCOS AURÉLIO SANTOS DE ARAÚJO-Registro de Licença N°173/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 28/08/2015

860.243/2014-GERALDO ALA-Registro de Licença N°188/2014 de 17/09/2014-Vencimento em 26/10/2026

860.326/2014-JOSE AMERIDAN SELVINO-Registro de Licença N°187/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 28/03/2024

860.408/2014-MINERACAO FARIA LTDA ME-Registro de Licença N°175/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 21/10/2017

860.441/2014-GUILHERMINO GOMES MEIRELES MERegistro de Licença N°178/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 16/04/2016

860.483/2014-CLEITON CESAR DE MELO-Registro de Licença N°179/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 18/09/2023

860.523/2014-CONSÓRCIO PAVOTEC TRAIL SOBRADO-Registro de Licença N°184/2014 de 10/09/2014-Vencimento em 12/12/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

860.552/2009-CELIONITA RODRIGUES

860.918/2011-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA

861.327/2011-WILMAR SOUTO DA SILVA

861.355/2011-JEONE PINTO PEREIRA

861.434/2011-ANTÔNIO REZENDE DE OLIVEIRA

861.440/2011-JOSÉ APARECIDO TEODORO LEITE

861.682/2011-MM COMERCIO LTDA EPP

861.769/2011-MARIA DA SILVA SANTANA

862.248/2011-CERAMICA ITAPIRA LTDA ME

860.290/2012-JOSÉ RENATO CATARINA RIBEIRO

860.770/2012-EURÍPEDES ERASTO SANT'ANA

860.839/2012-GESNER TEODORO LEÃO

861.090/2012-EDIVALDO MARTINS DE SOUZA

861.150/2012-VALDECI MARIANO MACHADO

861.258/2012-GUSTAVO ADOLFO PEREIRA LIMA UBIDA

861.285/2012-MARIA CRISTINA DE PAULA

861.423/2012-J.M.INDUSTRIA CERAMICA LTDA

861.715/2012-HELITON PEDRO DE OLIVEIRA

860.748/2013-EVARISTO LIRA BARAÚNA

861.507/2013-MARCIO SOARES COIMBRA

861.924/2013-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE

862.066/2013-EMMANUELLE MARÇAL ALVES DE CASTRO ARAUJO

Relação nº 277/2014

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Adailson de Santana Rezende - 860748/11

Alderico Gonçalves Ferreira - 862293/11, 862294/11

Amarillo Mineração do Brasil LTDA. - 860195/07, 860197/07, 860200/07, 860198/07

Briccal Indústria Comércio e Mineração Ltda - 860147/12

Criselilson Dos Santos - 860937/10

Cultivar Comercial Agricola Formosa Ltda - 860772/12

Diego Alves Barbosa - 862798/11, 862799/11, 862800/11, 862810/11, 862811/11

Domingos Mendes Santiago - 860743/12

Itafós Mineração Ltda - 860825/08, 860126/11, 860125/09, 861582/09, 861463/09

Jair Rodrigues de Paulo - 860377/12

José Carlos Nunes da Mata - 861364/12

José Henrique Sandoval Gonçalves - 862475/08

Keni Cristine Alves Ferreira Bailon - 860151/10

Luis Ricardo Santos Rocha - 862338/11

Nilto Calixto da Silva - 862544/11

Reginaldo Martins Costa - 862885/11, 862886/11

Roosevelt Fernandes Martins - 862709/11

Seta Mineração Ltda - 861541/12

Vórtice Pesquisa Mineral Ltda - 861530/11, 861531/11, 861533/11, 861529/11

W.B. Mineradora Ltda - 860882/08

wt Gonçalves & Santos Ltda me - 860184/12

Zaqueu Silva de Abreu - 860980/12

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA