Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.401/2012-CELMO GERALDO AMORIM - PLG N°02/2014 de 15/09/2014 - Prazo 05 ANOS anos
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 143/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.045/2014-ANANIAS PONCE LACERDA NETO
864.054/2014-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.658/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
864.389/2012-JOARES JOSÉ MILANEIS
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
864.401/2012-CELMO GERALDO AMORIM - PLG N°02/2014 de 15/09/2014 - Prazo 05 ANOS anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.226/2014-N A PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-Registro de Licença N°40/2014 de 19/09/2014-Vencimento em 10/07/2016
Despacho publicado(1153)
864.220/2014-CARVALHO & GODINHO LTDA ME-Não conhece o pedido de prorrogação de prazo para a apresentação da licença ambiental (Art 6º da Portaria DNPM nº 266/2008), por falta de previsão legal ou regulamentar.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTIOF. N°2326/2014-SUP/DNPM/TO
864.316/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA-OF. N°2069/2014-SUP/DNPM/TO
864.416/2013-CERAMICA DUERÉ LTDA-OF. N°2049/2014-SUP/DNPM/TO
864.461/2013-JANIO SOARES LIMA-OF. N°1886/2014-SUP/DNPM/TO
864.186/2014-MARIA EULA BORGES DE ANDRADE MOURA-OF. N°2336/2014-SUP/DNPM/TO
864.229/2014-TOMAZ TERTO CABRAL-OF. N°2337/2014-SUP/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.080/2014-BRUNO LUIZ CONCEIÇÃO CLEMENTEOF. N°1930/2014-SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.296/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.002/2014-CERAMICA MINERADORA VITORIA LTDA ME
864.220/2014-CARVALHO & GODINHO LTDA ME
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 26/09/2014, p. 110