Processo minerário
864.080/2014
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/08/2014 e 18/10/2019. Estado: Tocantins. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS, Superintendência em Tocantins e Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins.
- Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 103
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins
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Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)
Licenciamento N°:04/2015 - Prorrogado por 08/01/2020 ano(s)
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- Seção 1
Relação nº 44/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:04/2015 - Vencimento em 31/03/2018
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- Seção 1
Página 83 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
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Página 126 do DOU de 30/01/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°2.829/2014 - DNPM/TO
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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