Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 75/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 66
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.077/2014-IVANILDO JOSÉ DA SILVA-OF. N°0797
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.041/2009-JOSÉ ANTERO DOS SANTOS- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96- Alvará n°7.101/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.103/2014-TOPLAN LTDA-Registro de Licença N°20/2014 de 12/09/2014-Vencimento em 28/04/2015
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
880.011/2012-MARIA JOSE IGLESIAS CHAGAS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.320/1996-LITIARA INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA LTDA.- Registro de Licença N°:153/2000 - Vencimento em 12/09/2029
880.080/2010-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA MACEDO LTDA- Registro de Licença N°:063/2010 - Vencimento em 23/10/2014
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2014, p. 66