Processo minerário

880.103/2014

10 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2014 e 16/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 20/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 11/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 04/10/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/10/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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5. 31/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Alvará de Pesquisa - LEI do SNUC — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 25/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 25/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 13/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/09/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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9. 30/10/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 458/2023, de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - — página do DOU de 30/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 16/09/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/09/2024 — Seção 1

    • Registro de Licença

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