Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 170/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 193
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
896.568/2006 — MINERAÇÃO ROBIMSON LTDA ME
OF. N°2304/2014-DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 170/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.568/2006-MINERAÇÃO ROBIMSON LTDA ME-OF.
N°2304/2014-DNPM/ES
Fase de Concessão de Lavra
Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457)
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°2430/2014-DNPM/ES - AA N° 015/2014-DNPM/ES.
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 581/2014-DNPM/ES.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.405/1993-FOX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2430/2014-DNPM/ES.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 193, 07/10/2014, p. 67