Processo minerário

890.405/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 97/2024 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (446)

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2. 26/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 12/05/2015 Seção 1

   Página 92 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 07/10/2014 Seção 1

   Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias. (457)

     OF. N°2430/2014-DNPM/ES - AA N° 015/2014-DNPM/ES.

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 581/2014-DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°2430/2014-DNPM/ES. RENATO MOTA DE OLIVEIRA

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5. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 20/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 92

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7. 04/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 82

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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