Ministério de Minas e Energia / SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 194
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.186/1981, resolve:
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 890.186/1981, de que é titular GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA, a qual passa a ter a seguinte redação:
Ver no texto do ato
PORTARIA Nº 148, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.186/1981, resolve:
Art. 1° Fica retificada a concessão de lavra outorgada no processo DNPM nº 890.186/1981, de que é titular GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA, a qual passa a ter a seguinte redação:
"Fica outorgada à GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA, concessão para lavrar MÁRMORE, no(s) Município(s) de VARGEM ALTA/ES, numa área de 10,17ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 20°42'32,677''S/41°04'24,463''W; 20°42'32,677''S/41°04'26,018''W; 20°42'32,189''S/41°04'26,018''W; 20°42'32,189''S/41°04'27,918''W; 20°42'31,376''S/41°04'27,918''W; 20°42'31,376''S/41°04'28,782''W; 20°42'29,165''S/41°04'28,782''W; 20°42'29,165''S/41°04'27,918''W; 20°42'26,108''S/41°04'27,918''W; 20°42'26,108''S/41°04'26,190''W; 20°42'15,671''S/41°04'26,190''W; 20°42'15,671''S/41°04'21,698''W; 20°42'18,434''S/41°04'21,698''W; 20°42'18,434''S/41°04'20,661''W;
20°42'19,898''S/41°04'20,661''W; 20°42'19,898''S/41°04'18,830''W; 20°42'29,783''S/41°04'18,830''W; 20°42'29,783''S/41°04'20,661''W; 20°42'30,758''S/41°04'20,661''W; 20°42'30,758''S/41°04'24,463''W; 20°42'32,677''S/41°04'24,463''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 1332,0m, no rumo verdadeiro de 37°21'59''990 NE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 20°43'07,100''S e Long. 41°04'52,400''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 45,0m-W; 15,0m-N; 55,0m-W; 25,0m-N; 25,0m-W; 68,0mN; 25,0m-E; 94,0m-N; 50,0m-E; 321,0m-N; 130,0m-E; 85,0m-S; 30,0m-E; 45,0m-S; 53,0m-E; 304,0m-S; 53,0m-W; 30,0m-S; 110,0mW; 59,0m-S.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.95)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: PORTARIA Nº 148 — DE 6 DE OUTUBRO DE 2014, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 194, 08/10/2014, p. 135