Processo minerário

890.186/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2023 Seção 1

   Relação nº 169/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 495/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 148 - DOU de 08 de outubro de 2014

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6208/2021-SEREM-ANM/ES

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4. 24/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 83

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5. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/02/2015 Seção 1

   Página 157 do DOU de 25/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 08/10/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 148, DE 6 DE OUTUBRO DE 2014

   • Concessão de Lavra
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8. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 45

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10. 12/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 43

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11. 30/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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