DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 85/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 85/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.235/2005-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.132/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1.019/2014

886.431/2010-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA-OF. N°1.178/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.202/2014-ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.204/2009-AREIA PAULISTA LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 74/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:18/08/2015

886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 72/2014-50.000ToneladasAreia- Validade:14/08/2015

886.440/2011-AREAL OURO BRANCO LTDA.-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 55/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:27/082015

886.013/2013-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 53, 54, 77 e 78/2014-8.500, 8.500, 8.500 e 8.500Toneladas-Argila, Cascalho Laterítico, Argila e Cascalho Laterítico- Validade:17/10/2014, 17/10/2014, 07/03/2015 e 07/03/2015

886.269/2013-IZA TAVARES DIAS-ALTO PARAÍSO/RO Guia n° 85/2014-48.000Toneladas-Areia- Validade:27/08/2015

886.007/2014-OTACÍLIO BEZERRA DE VASCONCELOS-CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 75/2014-8.500Toneladas-LATERITA- Validade:08/04/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.043/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Areia (construção civil) e Argila (cerâmica vermelha)

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.202/2014-ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.456/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.E-

OF. N°1.121/2014

886.457/2008-FABIANO CARLOS DOS SANTOS - M.EOF. N°1121/2014

886.001/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-OF. N°1.122/2014

886.003/2009-MINERAÇÃO BELMONT LTDA-OF. N°1.122/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-ARIQUEMES/RO - Guia n° 58/2014-48.000Toneladas-Areia- Validade:19/05/2015

886.034/2010-OSVALDO RAUBER-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 80/2014-50.000ToneladasAreia- Validade:23/10/2015

886.100/2010-J. M. PEREIRA DE OLIVEIRA - ME-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 81/2014-50.000Toneladas-Areia- Validade:30/07/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.512/2008-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°17/2009 de 25/08/2009-Vencimento em 03/09/2018

886.332/2014-AIRTON JOSÉ DA SILVA - ME-Registro de Licença N°19/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 30/07/2024

886.340/2014-ATUAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença N°17/2014 de 12/08/2014-Vencimento em 06/08/2024

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.020/2011-ALCICLEIA CUENTRO LUCAS

886.093/2011-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.173/2010-ANTONIO B. FACUNDO & CIA LTDA ME

886.020/2011-ALCICLEIA CUENTRO LUCAS

886.093/2011-CUJUBIM MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

886.083/2000-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

886.341/2007-PORTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

886.095/2008-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME

886.182/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA

886.246/2010-CENO CERAMICOS NORTE S.A.

886.306/2010-PEDRO ALEXANDRINO NETO

886.234/2011-AREIA BRANCA IND. E COM. LTDA

886.451/2011-VANESSA PEREIRA HONORATO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.057/2010-R. A. CHAPARINI MORTENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

886.309/2011-SOUSA LUZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

DEOLINDO DE CARVALHO NETO