Processo minerário

886.043/2011

13 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2011 e 28/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/05/2011

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2. 25/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 25/08/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 16/10/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/10/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 27/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 25/04/2014 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 25/04/2014

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 15/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 10/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 08/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 30/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 20/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 20/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira

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12. 19/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 19/05/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 28/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 28/08/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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