Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 202
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 290/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
861.900/2007 — EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
VALDIJON ESTRELA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 290/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.237/2006-MAVE MINERAÇÃO S A
860.326/2006-MAVE MINERAÇÃO S A
860.466/2006-MAVE MINERAÇÃO S A
861.389/2006-SETA MINERAÇÃO LTDA
860.274/2007-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
861.093/2007-MAVE MINERAÇÃO S A
861.782/2007-MAVE MINERAÇÃO S A
861.900/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA 860.103/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
861.042/2008-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
861.051/2008-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
861.418/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
861.419/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
862.203/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
862.204/2008-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.178/2009-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.162/2010-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
860.571/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.572/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.575/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
860.577/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA
860.662/2010-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA
860.584/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
860.585/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
860.587/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
860.589/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
860.590/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
860.591/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
860.592/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
860.593/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
861.121/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
861.122/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
861.126/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
861.127/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
861.128/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
861.130/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
861.387/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA
861.401/2011-FERLIG FERRO LIGA LTDA
861.581/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A
861.582/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A
861.232/2012-NESTOR FONSECA JUNIOR
860.394/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
860.395/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS
861.255/2013-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A
VALDIJON ESTRELA
RELAÇÃO Nº 288/2014
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Mineração Planalto Ltda Cpf/cnpj :05.620.834/0001-13 - Processo minerário: 860313/03 - Processo de cobrança: 961838/14 Valor: R$.89.166,76, Processo minerário: 860850/06 - Processo de cobrança: 961839/14 Valor: R$.34.610,89
RELAÇÃO Nº 289/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
João Vicente Dos Santos - 860014/14, 860015/14
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
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- 861.128/2011
- 861.130/2011
- 861.387/2011
- 861.401/2011
- 861.581/2011
- 861.582/2011
- 861.232/2012
- 860.394/2013
- 860.395/2013
- 861.255/2013
- 860.313/2003
- 860.850/2006
- 860.014/2014
- 860.015/2014
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 202, 20/10/2014, p. 74