Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 205
- Página
- 60
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2014
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
804.290/1970-VALE S A - Publicado DOU de 31/07/2014, Relação n° 18/2014, Seção Seção I, pág. 114- Torna sem efeito a Cessão Total de Direitos de Lavra do Processo 804.290/1970, por
falta de competência legal.
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 205, 23/10/2014, p. 60