PORTARIA Nº 171, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

PORTARIA Nº 171, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.778/2007, resolve:

Art. 1° Outorgar à Julemar Pereira de Souza ME, concessão para lavrar Basalto, no Município de Itápolis, Estado de São Paulo, numa área de 24,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°39'59,472''S/48°54'41,499''W; 21°39'58,821''S/48°54'41,499''W; 21°39'58,821''S/48°54'40,803''W; 21°39'55,570''S/48°54'40,803''W; 21°39'55,570''S/48°54'40,107''W; 21°39'45,816''S/48°54'40,107''W; 21°39'45,816''S/48°54'39,412''W; 21°39'43,215''S/48°54'39,412''W; 21°39'43,215''S/48°54'38,716''W; 21°39'38,663''S/48°54'38,716''W; 21°39'38,663''S/48°54'26,195''W; 21°39'57,521''S/48°54'26,195''W; 21°39'57,521''S/48°54'33,151''W; 21°39'58,821''S/48°54'33,151''W; 21°39'58,821''S/48°54'34,542''W; 21°40'00,122''S/48°54'34,542''W; 21°40'00,122''S/48°54'36,629''W; 21°39'59,472''S/48°54'36,629''W; 21°39'59,472''S/48°54'41,499''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 777,0m, no rumo verdadeiro de 02°57'59''998 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°40'24,700''S e Long. 48°54'40,100''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 20,0mN; 20,0m-E; 100,0m-N; 20,0m-E; 300,0m-N; 20,0m-E; 80,0m-N; 20,0m-E; 140,0m-N; 360,0m-E; 580,0m-S; 200,0m-W; 40,0m-S; 40,0m-W; 40,0m-S; 60,0m-W; 20,0m-N; 140,0m-W.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)

CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR