Processo minerário

820.778/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 12/06/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18793/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°47708/2022/DIFIS-SP/ANM

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4. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

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5. 12/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 675/2017-DFISC/DNPM/SP

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6. 25/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50

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8. 11/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 38

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9. 07/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 27/10/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 171, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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11. 26/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 97

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13. 10/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 62

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17. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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