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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 120/2014

Seção
1
Data
Edição
215
Página
66

Seu processo neste ato

  • Relação nº 120/2014

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    806.336/2012 — SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA

    CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 120/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

806.106/2013-J D SILVA SOARES ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.199/2009-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA

806.363/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.364/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.365/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.367/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.368/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.369/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.372/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.373/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.374/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.375/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.376/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.377/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.378/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.379/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

806.059/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.249/2013-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES

806.263/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

806.063/2014-NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA

806.110/2014-J A DIAS PINTO ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

806.350/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

806.351/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

806.352/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

806.353/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

806.188/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

806.285/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°1.068/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- Registro de Licença N°:061/2004 - Vencimento em 03/09/2015

806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- Registro de Licença N°:062/2004 - Vencimento em 03/09/2015

806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- Registro de Licença N°:063/2004 - Vencimento em 03/09/2015

806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- Registro de Licença N°:064/2004 - Vencimento em 03/09/2015

806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- Registro de Licença N°:015/2004 - Vencimento em 03/09/2015

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.016/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.

806.076/2003-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

806.125/2004-MARIA MÁXIMA PIRES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.050/2014-GMC GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 806.146/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

806.078/1997-CERÂMICA RIO NOVO LTDA

806.058/2000-CARLOS SÉRGIO MARTINEZ TOZZI

806.072/2001-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

806.175/2009-ADILSON RONALD DANTAS DOURADO

806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO

806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE

806.176/2010-HERMANN FECHER

806.404/2010-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA

806.637/2011-VIVIANO VIEIRA DAS NEVES NETO

806.638/2011-VIVIANO VIEIRA DAS NEVES NETO

806.664/2011-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO

806.336/2012-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA

806.339/2012-N. DA S. SOUSA

806.045/2013-PEDRO MENDES

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

800.043/1983- HABILITADOS os proponentes: J. FERNANDO TAJRA REIS CNPJ: 03.951.521/0001-12 e INABILITADOS os proponentes: PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.194.141/0001-60

806.107/2006- HABILITADOS os proponentes: ITAPICURU AGRO-INDUSTRIAL S/A - CNPJ:10.319.846/0001-42 e INABILITADOS os proponentes: PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.194.141/0001-60

806.150/2009- HABILITADOS os proponentes: GESSO INTEGRAL LTDA CNPJ: 00.913.051/0001-04; J. FERNANDO TAJRA REIS CNPJ: 03.951.521/0001-12 e INABILITADOS os proponentes: PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.194.141/0001-60

CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2014, p. 66

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