Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 120/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 215
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Relação nº 120/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)
806.353/2012 — TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 120/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
806.106/2013-J D SILVA SOARES ME
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
806.199/2009-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA
806.363/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.364/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.365/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.367/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.368/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.369/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.372/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.373/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.374/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.375/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.376/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.377/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.378/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.379/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
806.059/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.249/2013-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES
806.263/2013-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
806.063/2014-NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA
806.110/2014-J A DIAS PINTO ME
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.350/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
806.351/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
806.352/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
806.353/2012-TRISTAR MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.
806.188/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.285/2012-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHÃO LTDA-OF. N°1.068/2014
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.089/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- Registro de Licença N°:061/2004 - Vencimento em 03/09/2015
806.090/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- Registro de Licença N°:062/2004 - Vencimento em 03/09/2015
806.091/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- Registro de Licença N°:063/2004 - Vencimento em 03/09/2015
806.092/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- Registro de Licença N°:064/2004 - Vencimento em 03/09/2015
806.093/2004-GRANORTE GRANDE NORTE DE MINERAÇÃO SA- Registro de Licença N°:015/2004 - Vencimento em 03/09/2015
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
806.016/2001-PSICULTURA PORTO GRANDE LTDA.
806.076/2003-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
806.125/2004-MARIA MÁXIMA PIRES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 806.050/2014-GMC GLORIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 806.146/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DO ANGELIM DE TURIAÇU Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
806.078/1997-CERÂMICA RIO NOVO LTDA
806.058/2000-CARLOS SÉRGIO MARTINEZ TOZZI
806.072/2001-SILDESTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
806.175/2009-ADILSON RONALD DANTAS DOURADO
806.125/2010-GILNEI JOSÉ BAGGIO
806.144/2010-ANTÔNIO HERBERTH DA SILVA FREIRE
806.176/2010-HERMANN FECHER
806.404/2010-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA
806.637/2011-VIVIANO VIEIRA DAS NEVES NETO
806.638/2011-VIVIANO VIEIRA DAS NEVES NETO
806.664/2011-R. DE J. M. DIAS CERÂMICA OURO BRANCO
806.336/2012-SOCIEDADE DOS OLEIROS DE CAROLINA E REGIÃO LTDA
806.339/2012-N. DA S. SOUSA
806.045/2013-PEDRO MENDES
No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)
800.043/1983- HABILITADOS os proponentes: J. FERNANDO TAJRA REIS CNPJ: 03.951.521/0001-12 e INABILITADOS os proponentes: PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.194.141/0001-60
806.107/2006- HABILITADOS os proponentes: ITAPICURU AGRO-INDUSTRIAL S/A - CNPJ:10.319.846/0001-42 e INABILITADOS os proponentes: PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.194.141/0001-60
806.150/2009- HABILITADOS os proponentes: GESSO INTEGRAL LTDA CNPJ: 00.913.051/0001-04; J. FERNANDO TAJRA REIS CNPJ: 03.951.521/0001-12 e INABILITADOS os proponentes: PG MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 15.194.141/0001-60
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Processos neste ato
- 806.353/2012
- 806.106/2013
- 806.199/2009
- 806.363/2012
- 806.364/2012
- 806.365/2012
- 806.367/2012
- 806.368/2012
- 806.369/2012
- 806.372/2012
- 806.373/2012
- 806.374/2012
- 806.375/2012
- 806.376/2012
- 806.377/2012
- 806.378/2012
- 806.379/2012
- 806.059/2013
- 806.249/2013
- 806.263/2013
ver todos os 54 processos
- 806.063/2014
- 806.110/2014
- 806.350/2012
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- 806.352/2012
- 806.188/2013
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- 806.089/2004
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- 806.091/2004
- 806.092/2004
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- 806.016/2001
- 806.076/2003
- 806.125/2004
- 806.050/2014
- 806.146/2014
- 806.078/1997
- 806.058/2000
- 806.072/2001
- 806.175/2009
- 806.125/2010
- 806.144/2010
- 806.176/2010
- 806.404/2010
- 806.637/2011
- 806.638/2011
- 806.664/2011
- 806.336/2012
- 806.339/2012
- 806.045/2013
- 800.043/1983
- 806.107/2006
- 806.150/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 215, 06/11/2014, p. 66