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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 129/2014

Seção
1
Data
Edição
217
Página
79

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 129/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.060/2009-HEMÃ BANDEIRA PORTELA

840.823/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

840.231/2011-MARCOS FAUSTINO BORGES

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.118/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°4764/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

840.007/2011-JC LAJES LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.328/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°12.699/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ-AI N°182/14

840.346/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°271/14

840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI N°264/14

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.014/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°102/14

840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°381/13

840.288/2010-EZEQUIAS RIBEIRO JUNIOR - AI N°155/14

840.401/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°212/13

840.406/2010-REGINALDO GERMANO DA SILVA ME AI N°166/14

840.444/2010-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°135/14

840.604/2010-MINERAÇÃO VITORIA LTDA - AI N°274/13

840.231/2011-MARCOS FAUSTINO BORGES - AI N°124/14

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 10/11/2014, p. 79

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