Processo minerário
840.346/2008
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 30/03/2010 e 12/11/2015. Estado: Pernambuco. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO.
- Seção 1
Relação nº 165/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.238/2015 - R$ 5.162,22
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- Seção 1
Página 94 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 130/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
AI N°320/13
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- Seção 1
Relação nº 129/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°271/14
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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