Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 129/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada (242)
840.231/2011 — MARCOS FAUSTINO BORGES
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato -
Relação nº 129/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
840.231/2011 — MARCOS FAUSTINO BORGES
AI N°124/14
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 129/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.060/2009-HEMÃ BANDEIRA PORTELA
840.823/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
840.231/2011-MARCOS FAUSTINO BORGES
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.118/2010-VOTORANTIM METAIS S.A -Alvará N°4764/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
840.007/2011-JC LAJES LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.328/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°12.699/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ-AI N°182/14
840.346/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°271/14
840.399/2011-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA MEAI N°264/14
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.014/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP - AI N°102/14
840.225/2009-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°381/13
840.288/2010-EZEQUIAS RIBEIRO JUNIOR - AI N°155/14
840.401/2010-BS CONSTRUÇÕES - AI N°212/13
840.406/2010-REGINALDO GERMANO DA SILVA ME AI N°166/14
840.444/2010-L. BERNARD EMPREENDIMENTOS LTDA - AI N°135/14
840.604/2010-MINERAÇÃO VITORIA LTDA - AI N°274/13
840.231/2011-MARCOS FAUSTINO BORGES - AI N°124/14
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 10/11/2014, p. 79