Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 60
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 307/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
862.046/2011-JONIO CARLOS RESENDE
860.030/2012-LACIR ANGELO QUEIROZ
862.159/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA
860.256/2014-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI
860.335/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA
860.336/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA
860.396/2014-ADELAR ROBERTO JUNG
860.452/2014-SRI MINERAÇÃO LTDA ME
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
861.141/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
861.142/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
861.143/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
861.144/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
861.145/2013-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.343/DTM/GO
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
861.086/2004-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°373/DTM/GO
860.189/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°370/DTM/GO
860.884/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°372/DTM/GO
860.885/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°371/DTM/GO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
860.751/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°1.342/DTM/GO-180 dias
861.379/2007-MINERAÇÃO 3R LTDA-OF. N°1.341/DTM/GO-180 dias
861.546/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.338/DTM/GO-180 dias
860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°1.337/DTM/GO-180 dias
860.848/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°1.339/DTM/GO-180 dias
860.542/2010-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°1.340/DTM/GO-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
860.072/1990-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA-OF. N°1.333/DTM/GO
860.533/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1.344/DTM/GO
860.701/1990-TERRA BRASIL THERMAS PARK HOTEL LTDA.-OF. N°1.336/DTM/GO
861.217/1996-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1.331/DTM/GO
861.116/2003-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDAOF. N°1.334/DTM/GO
861.788/2005-KIOKI EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA-OF. N°1.335/DTM/GO
861.163/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-OF. N°1.332/DTM/GO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
(513)
861.740/2012-ANTONIO CARLOS MOREIRA - PLG N°002/2014 de 22/10/2014 - Prazo 05(cinco) anos
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
861.997/2012-CERÂMICA SOLIMÕES LTDA-Registro de Licença N°202/2014 de 07/10/2014-Vencimento em 18/06/2016
861.053/2013-MARCOS GUIMARÃES COUTINHO-Registro de Licença N°205/2014 de 15/10/2014-Vencimento em 12/04/2015
861.460/2013-JERONIMO FRANCO DA COSTA NETORegistro de Licença N°206/2014 de 15/10/2014-Vencimento em 08/05/2015
861.761/2013-CERÂMICA BL LTDA ME-Registro de Licença N°203/2014 de 07/10/2014-Vencimento em 26/09/2015
861.816/2013-LUIZ CARLOS NUNES DE BASTOS-Registro de Licença N°207/2014 de 15/10/2014-Vencimento em 04/10/2015
861.826/2013-JOSÉ MOREIRA FILHO-Registro de Licença N°208/2014 de 15/10/2014-Vencimento em 30/09/2014
860.282/2014-MIRIAN MARIA DE MENEZES PINTO-Registro de Licença N°210/2014 de 30/10/2014-Vencimento em 18/03/2015
860.676/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-Registro de Licença N°211/2014 de 30/10/2014-Vencimento em INDETERMINADO
Da provimento ao recurso interposto(1171)
862.075/2013-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
861.082/2014-ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
861.086/2014-RENATO TAVARES
861.087/2014-RENATO TAVARES
861.105/2014-MARCOS HELOU
861.111/2014-MOACIR DA COSTA LIMA
861.112/2014-MOACIR DA COSTA LIMA
861.113/2014-MOACIR DA COSTA LIMA
861.116/2014-JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA
861.161/2014-CERÂMICA BR SUL GOIANA EIRLI ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
862.212/2012-ANTÔNIO HELENA JUDICE
860.147/2014-CARLOS HUMBERTO DIAS BARROS
860.626/2014-LUIZMAR MACHADO DO SILVA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.071/2008-ARGEU LUIZ DA COSTA- Registro de Licença N°:122/2009 - Vencimento em 15/09/2015
861.607/2010-ANTONIO LUIZ FERREIRA- Registro de Licença N°:092/2012 - Vencimento em 24/09/2015
861.635/2012-LUDHMILA ABRAÃO HAJJAR- Registro de Licença N°:71/2013 - Vencimento em 23/09/2016
861.845/2012-ANTONIO MARCOS CAMARGO DE PÁDUA- Registro de Licença N°:158/2013 - Vencimento em 27/09/2016
861.702/2013-CERAMICA BORGES GUIMARAES LTDA ME- Registro de Licença N°:108/2014 - Vencimento em 03/09/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
861.205/2014-MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO-OF. N°1.327/DNPM/DTM/2014
861.206/2014-MUNICÍPIO DE NOVA CRIXÁS-OF. N°1.328/DNPM/DTM/2014
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 862.046/2011
- 860.030/2012
- 862.159/2012
- 860.256/2014
- 860.335/2014
- 860.336/2014
- 860.396/2014
- 860.452/2014
- 861.141/2013
- 861.142/2013
- 861.143/2013
- 861.144/2013
- 861.145/2013
- 860.533/1990
- 861.086/2004
- 860.189/2005
- 860.884/2005
- 860.885/2005
- 860.751/2005
- 861.379/2007
ver todos os 59 processos
- 861.546/2007
- 860.222/2008
- 860.848/2009
- 860.542/2010
- 860.072/1990
- 860.701/1990
- 861.217/1996
- 861.116/2003
- 861.788/2005
- 861.163/2007
- 861.740/2012
- 861.997/2012
- 861.053/2013
- 861.460/2013
- 861.761/2013
- 861.816/2013
- 861.826/2013
- 860.282/2014
- 860.676/2014
- 862.075/2013
- 861.082/2014
- 861.086/2014
- 861.087/2014
- 861.105/2014
- 861.111/2014
- 861.112/2014
- 861.113/2014
- 861.116/2014
- 861.161/2014
- 862.212/2012
- 860.147/2014
- 860.626/2014
- 860.071/2008
- 861.607/2010
- 861.635/2012
- 861.845/2012
- 861.702/2013
- 861.205/2014
- 861.206/2014
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 11/11/2014, p. 60