Processo minerário

861.761/2013

11 publicações no Diário Oficial da União entre 11/11/2014 e 28/07/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 05/02/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 05/02/2016

   • Registro de Licença

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3. 29/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 29/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 28/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 26/03/2019 Seção 1

   Alvará n°14.447/2015 - Cessionario:860.831/2018 e 860.832/2018-Isaura Bergamo- CPF ou — página do DOU de 26/03/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 04/11/2019 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 872, DE 26 DE MARÇO DE 2020 — página do DOU de 30/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 13/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 16/03/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 24/02/2022 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 24/02/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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