Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 136/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
840.087/2012 — BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA
OF. N°1767/14
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 130/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ- AI N°302/13
840.346/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°320/13
RELAÇÃO N° 136/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.087/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1767/14
840.088/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1767/14
840.089/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1767/14
840.090/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1767/14
840.091/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1767/14
840.339/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL-OF. N°1766/14
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.165/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 252/14
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO-OF. N°1812/14
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.203/2013-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 05/10/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1814/14
840.113/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1816/14
840.116/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1815/14
840.222/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1813/14
840.254/2014-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP-OF. N°1818/14
840.255/2014-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-OF. N°1763/14
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2014, p. 69