Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.346/2008

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 130/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)

    840.346/2008 — VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA

    AI N°320/13

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 130/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

840.323/2008-MARCO ANTONIO FERRAZ- AI N°302/13

840.346/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- AI N°320/13

RELAÇÃO N° 136/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.087/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1767/14

840.088/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1767/14

840.089/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1767/14

840.090/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1767/14

840.091/2012-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1767/14

840.339/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL-OF. N°1766/14

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.165/1997-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- AI Nº 252/14

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.551/2012-VITOR ALENCAR FILHO-OF. N°1812/14

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.203/2013-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:004/2014 - Vencimento em 05/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1814/14

840.113/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1816/14

840.116/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°1815/14

840.222/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1813/14

840.254/2014-DMM CONSTRUÇOES LTDA EPP-OF. N°1818/14

840.255/2014-EUGENIO SALVADOR DA CRUZ-OF. N°1763/14

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2014, p. 69

Acompanhar 840.346/2008

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis