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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2014

Seção
1
Data
Edição
225
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 131/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias (460)

    840.052/2000 — AGUA MINERAL ESTRELA LTDA

    AI Nº 130, 131 e 132/14

    PAULO JAIME ALHEIROS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.659/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

840.271/2014-ALON ENGENHARIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.066/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.-OF. N°1344/14

840.115/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.-OF. N°1344/14

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.505/2012-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO- Cessionário:Antônio Lisboa Brandão Simas- CPF ou CNPJ 060.658.995-34- Alvará n°7.491/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

840.890/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°17.709/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.242/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA - AI N°04/14

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI Nº 130, 131 e 132/14

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.020/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

840.591/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S A-BOM JARDIM/PE, JOÃO ALFREDO/PE - Guia n° 021/14-16.000toneladas/ano-Granito- Validade:25/03/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

840.144/2008-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.018/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.699/2012-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO-Registro de Licença N°033/2014 de 05/112014-Vencimento em indeterminado

840.115/2014-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO-Registro de Licença N°034/2014 de 05/10/2014-Vencimento em indeterminado

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Registro de Licença N°:298/2002 - Vencimento em 28/07/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.423/2008-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°221.44.019/2014

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 20/11/2014, p. 69

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