Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 131/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 225
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Relação nº 131/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado (1004)
840.271/2014 — ALON ENGENHARIA LTDA
PAULO JAIME ALHEIROS
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.659/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
840.271/2014-ALON ENGENHARIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.066/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.-OF. N°1344/14
840.115/2005-MINERAÇÃO BRASIL AUSTRÁLIA LTDA.-OF. N°1344/14
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.505/2012-REGINALDO DE MAGALHÃES BARBALHO- Cessionário:Antônio Lisboa Brandão Simas- CPF ou CNPJ 060.658.995-34- Alvará n°7.491/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-Areia
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
840.890/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°17.709/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.242/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA - AI N°04/14
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI Nº 130, 131 e 132/14
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.071/1997-BRICON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.020/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
840.591/2007-PEDREIRAS DO BRASIL S A-BOM JARDIM/PE, JOÃO ALFREDO/PE - Guia n° 021/14-16.000toneladas/ano-Granito- Validade:25/03/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)
840.144/2008-ROYAL GIPSO LTDA-OF. N°221.44.018/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.699/2012-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO-Registro de Licença N°033/2014 de 05/112014-Vencimento em indeterminado
840.115/2014-JOEL DE ALBUQUERQUE QUEIROZ FILHO-Registro de Licença N°034/2014 de 05/10/2014-Vencimento em indeterminado
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.122/2001-MARIA ELIZABETE DA SILVA- Registro de Licença N°:298/2002 - Vencimento em 28/07/2016
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
840.423/2008-CONSTRUTORA MUNIZ COELHO IND E COM LTDA EPP-OF. N°221.44.019/2014
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 20/11/2014, p. 69