DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.257/2014-CLAUDIA G. SOUZA-OF. N°1330/2014

886.306/2014-MEULITOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1329/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.583/2011-ZULMIRA SUARES GRECO ME

886.097/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE-ESPIGÃO D'OESTE/RO - Guia n° 94 E 95/2014-48.000 E 50.000TONELADAS/TONELADAS-AREIA E MINERIO DE OURO- Validade:20/05/2015 E 20/05/2015

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

886.029/2006-Base Solida LTDA-Areia

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.053/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

886.054/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

886.397/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

886.021/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL - PLG N°09/2014 de 12/11/2014 - Prazo 05 Anos anos

886.023/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERAÇÃO E AGROFLORESTAL - PLG N°08/2014 de 13/11/2014 - Prazo 05 anos

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.517/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.520/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.521/2011-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.026/2013-ALCLEMAR LOPES NOE

886.114/2013-ALCLEMAR LOPES NOE

886.115/2013-ALCLEMAR LOPES NOE

886.116/2013-ALCLEMAR LOPES NOE

886.150/2013-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS

886.151/2013-JAIRO IVACIR SOUZA DOS SANTOS

886.152/2013-JAIRO IVACIR SOUZA DOS SANTOS

886.153/2013-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS

886.195/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.196/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.197/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.198/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.200/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.201/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.202/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.203/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.204/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA

886.460/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.461/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.462/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO

886.072/2014-ALCLEMAR LOPES NOE

886.073/2014-CID JOSÉ BEVILAQUA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.632/2008-ASPAR - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE JI - PARANÁ-JI-PARANÁ/RO, PRESIDENTE MÉDICI/RO - Guia n° 90 e 91/2014-32.400 e 8.500toneladas /toneladas-areia e cascalho- Validade:30/09/2015 e 30/09/2015

886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 93/2014-50.000TONELADAS-AREIA- Validade:20/11/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.116/2002-MARCOS NUNES DE ASSIS- 5.820 n° 05/09/2002 - Cessionário: M.N.ASSIS - ME- CNPJ 63.758.213/0001-05

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.113/2013-CERÂMICA BOA VISTA LTDA-Registro de Licença N°15/2014 de 01/08/2014-Vencimento em indeterminado

886.476/2013-J. BATISTA DA SILVA-Registro de Licença N°47/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 22/01/2023

886.004/2014-LORENA MINERACAO, TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA ME-Registro de Licença N°43/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 06/01/2017

886.108/2014-ARTHUR FROZONI-Registro de Licença N°44/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 26/02/2024

886.118/2014-VILARIO VICENTE RODRIGUES ME-Registro de Licença N°45/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 26/02/2017

886.312/2014-M C G CERÂMICA LTDA ME-Registro de Licença N°46/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 27/05/2019

886.378/2014-ADINN CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-Registro de Licença N°42/2014 de 13/11/2014-Vencimento em 16/05/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.058/2014-JURUA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-OF. N°1332/2014

886.310/2014-AREAL JAMARI LTDA ME-OF. N°1331/2014

886.318/2014-JOSÉ NOGUEIRA DE QUEIROZ-OF. N°1333/2014

886.319/2014-JONAS S M FILHO-OF. N°1334/2014

886.320/2014-WALDOMIRO JAIR VALER-OF. N°1338/2014

886.355/2014-E R BARBOZA MOREIRA EIRELE MEOF. N°1335/2014

886.393/2014-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME-OF. N°1336/2014

886.405/2014-EDMILSON PINTO DE MACEDO-OF. N°1337/2014

886.429/2014-SERENITA SALETE NEGRI-OF. N°1339/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.423/2013-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME

886.100/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME

886.101/2014-ZULMIRA SUARES GRECO ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.280/2001-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N°:014/2013 - Vencimento em 25/08/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.436/2014-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME- Cessionário:PORTO AREAL PARANA LTDA- CNPJ 20.857.213/0001-41- Registro de Licença n°0023/2014- Vencimento da Licença: 07/03/2022

RELAÇÃO Nº 94/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.331/2012-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

886.134/2008-CONCREPOSTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área de 12,50 para 10,18-Areia

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.331/2012-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.024/2006-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA-OF. N°1364

886.399/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1370

886.189/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1381

886.210/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1371

886.270/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1368

886.287/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1373

886.400/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°1372

886.418/2010-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1380

886.482/2011-ATALICIO FERREIRA DE SOUZA-OF. N°1374

886.524/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1392

886.336/2012-JAFÉ DE SOUZA FILHO-OF. N°1396

886.165/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1393

886.168/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1357

886.314/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1359

886.343/2013-COOPERATIVA MINERADORA MISTA DOS SÓCIOS DO SINDICATO DOS GARIMPEIROS DO ESTADO D-OF. N°1356

886.351/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1350

886.418/2013-RIVALDO BATISTA DE SOUZA-OF. N°1354

886.479/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1366

886.480/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1365

886.481/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1383

886.486/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1355

886.487/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1382

886.488/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA-OF. N°1360

886.490/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1353

886.491/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1352

886.492/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1351

886.493/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1358

886.494/2013-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1361

886.010/2014-JOSÉ FERREIRA SANTIAGO-OF. N°1394

886.015/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GA-

RIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1367

886.075/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1384

886.080/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1386

886.081/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1387

886.090/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1388

886.091/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1389

886.092/2014-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES-OF. N°1390

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

886.349/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

886.025/2013-ALCLEMAR LOPES NOE

886.309/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1399

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-CACOAL/RO - Guia n° 96/2014-16.000toneladas-granito(revestimento)- Validade:09/06/2015

886.262/2009-AREAL PORTO SULAMERICA LTDA MECACOAL/RO - Guia n° 97 E 98-32.400 e 6.480TONELADAS/TONELADAS-AREIA/CASCALHO(SEIXO)- Validade:19/02/2015 e 19/02/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.387/2014-CENA PRODUTOS CERÂMICOS LTDARegistro de Licença N°48/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 20/08/2024

886.389/2014-ECONSTRAN EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.-Registro de Licença N°49/2014 de 20/11/2014-Vencimento em 14/08/2016

DEOLINDO DE CARVALHO NETO