Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 129/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 129/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
826.171/2012 — J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP
Alvará n°1092/2013 - Cessionario:826.871/2014-JORGE TADEU GAI- CPF ou CNPJ 059.199.969-27
HUDSON CALEFE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 129/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.546/2014-ALEXANDRE ESTRELA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.663/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°2089/2014/DGTM/DNPM/PR
826.664/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°2080/2014/DGTM/DNPM/PR
826.666/2011-RUI CARLOS FERRI-OF. N°2081/2014/DGTM/DNPM/PR
826.607/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2064/2014/DGTM/DNPM/PR
826.638/2014-BENTONITA DO BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°2076/2014/DGTM/DNPM/PR
826.664/2014-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°2086/2014/DGTM/DNPM/PR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.516/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.517/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
826.518/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.171/2012-J. A. GAI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA EPP- Alvará n°1092/2013 - Cessionario:826.871/2014-JORGE TADEU GAI- CPF ou CNPJ 059.199.969-27
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.078/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.OF. N°2097/2014/DGTM/DNPM/PR
826.079/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.OF. N°2096/2014/DGTM/DNPM/PR
826.352/2008-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°1138/2014/DIFIS/DNPM-PR
826.586/2009-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1139/2014/DIFIS/DNPM-PR
826.036/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1140/2014/DIFIS/DNPM-PR
826.038/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.OF. N°2095/2014/DGTM/DNPM/PR
826.248/2010-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1141/2014/DIFIS/DNPM-PR
826.038/2011-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1142/2014/DIFIS/DNPM-PR
826.131/2011-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1137/2014/DIFIS/DNPM-PR
826.169/2011-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-OF. N°2092/2014/DGTM/DNPM/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.541/2013-SILVIO CESAR BERTOLINI- Cessionário:AREAL ALDEIA TRES FRONTEIRAS LTDA- CPF ou CNPJ 75.245.811/0001-51- Alvará n°9506/2013
826.234/2014-LUIZ GONZAGA RANCIARO- Cessionário:GILSON ANGELO DALPRA- CPF ou CNPJ 413.114.009-82-Alvará n°5456/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.272/2008-PEDREIRA INGÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Área de 115,29 ha para 38,49 ha-Basalto
826.368/2009-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDAÁrea de 818,77ha para 86,30ha-Siltito
826.788/2010-PEDREIRA PROENÇA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Área de 50,00ha para 30,54ha-Diabásio
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.498/2014-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA -Alvará N°8155/2014
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.640/2010-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LTDA-DIABÁSIO, CASCALHO
826.641/2010-SENGÉS FLORESTADORA E AGRÍCOLA LT D A - C A S C A L H O
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.634/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
826.635/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
826.653/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
826.654/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.
826.158/2012-MARCOS ROBERTO DE SOUZA
826.639/2012-AREIAL DO VALE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.018/2006-ADIR JURANDIR COSTA- Cessionário:AREAL COSTA LTDA- CPF ou CNPJ 77.510.493/0001-34- Alvará n°7408/2009
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.035/1991-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°2059/2014/DGTM/DNPM/PR
826.035/1991-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°2060/2014/DGTM/DNPM/PR
826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2077/2014/DGTM/DNPM/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
826.360/2010-AREAL COSTA LTDA- Alvará n°1926/2011 - Cessionario:827.074/2013-AREAL ENTRE RIOS LTDA- CNPJ 75.582.668/0001-93
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.035/1991-MINERADORA FALCON LTDA EPP-OF. N°2061/2014/DGTM/DNPM/PR
826.361/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°2065/2014/DGTM/DNPM/PR
826.185/2006-IRMÃOS STANSKI LTDA-OF. N°2078/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°1125/2014
826.628/2003-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°1136/2014/DIFIS/DNPM-PR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.197/2014-J. D. BARRIM JUNIOR CASCALHO EIRELI-Registro de Licença N°48/2014 de 12/11/2014-Vencimento em 20/02/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.077/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME-OF. N°2081/2014/DGTM/DNPM/PR
826.078/2010-MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL COSTAMORO LTDA ME-OF. N°2082/2014/DGTM/DNPM/PR
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
826.849/2012-SIMONE B.MESQUITA E CIA LTDA- Cessionário:DELLAI, DELLAI E CIA LTDA ME- CNPJ 07.628.576/0001-47- Registro de Licença n°03/2014- Vencimento da Licença: 26/11/2016
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.171/2012
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- 826.185/2006
- 826.360/2010
- 827.074/2013
- 826.361/2001
- 826.114/1999
- 826.628/2003
- 826.197/2014
- 826.077/2010
- 826.078/2010
- 826.849/2012
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 01/12/2014, p. 61